BALANÇO FINANCEIRO E CONTÁBIL -EXTRATO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS 2023 – CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA
Casa de Caridade Santa Tereza – Estabelecida à Rua Irmã Maria Carvalho, Nº 88, Matozinho, Serro – MG, Entidade Filantrópica Inscrita Sob o CNPJ Nº 24.975.237/0001-56. Extrato das Demonstrações Financeiras e Contábeis encerradas em 31 de dezembro de 2023. Diário Nº 050. ANO 2023: ATIVO: 15.862.124,25 Ativo circulante: 7.748.449,31 Disponível: 5.211.101,72 Caixa: 4.232,65 Bancos c/ movimento-Vinculado: 235.186,50 Bancos c/ movimento-Livre: 78.675,18 Aplicações financeiras- Vinculado: 3.151.824,25 Aplicações financeiras- Livre: 1.741.183,14 Valores a receber: 1.902.760,96 – Estoques: 626.953,21 – Despesas antecipadas: 7.173,78 – Encargos e impostos a recuperar: 459,64 – Ativo Não Circulante: 8.113.674,94 Investimentos: 5.066,58 Outros valores a receber: 400.000,00 Imobilizado: 7.708.608,36 Bens e direitos em uso: 11.059.668,59 Imobilizado em andamento: 6.209,00 (-) Depreciações acumuladas: (3.357.269,23) ANO 2022: ATIVO: 11.084.122,53 Ativo circulante: 3.495.638,73 Disponível: 2.051.424,01 Caixa: 2.940,61 Bancos c/ movimento-Vinculado: 19.722,46 Bancos c/ movimento-Livre: 154.484,48 Aplicações financeiras- Vinculado: 1.758.749,77 Aplicações financeiras- Livre: 115.526,69 Valores a receber: 955.581,41 – Estoques: 478.819,70 – Despesas antecipadas: 8.990,62 – Outros valores a recuperar: 822,99 – Ativo Não Circulante: 7.588.483,80 Investimentos: 4.768,21 Participações em outras sociedades: 4.768,21 Imobilizado: 7.583.715,59 Bens e direitos em uso: 10.306.444,95 Imobilizado em andamento: 138.000,00 (-) Depreciações acumuladas: (2.860.729,36) ANO 2023: PASSIVO: 15.862.124,25 Passivo Circulante: 3.528.531,85 Fornecedores: 246.170,52 Obrig. Trabalhistas, sociais e fiscais: 797.895,30 Outras obrigações a pagar: 13.050,56 Subvenções e receitas a realizar: 2.471.415,47 Passivo Não Circulante: 2.306.420,65 Ressarcimento de Convênios: 32.176,60 Subvenções e Receitas a realizar: 2.274.244,05 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 10.027.171,75 Patrimônio Social: 8.379.948,28 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: 1.709.354,75 SUPERAVIT: 1.709.354,75 ANO 2022: PASSIVO: 11.084.122,53 Passivo Circulante: 810.309,39 Fornecedores: 158.668,22 Obrig. Trabalhistas, sociais e fiscais: 625.612,76 outras obrigações a pagar: 26.028,41 Passivo Não Circulante: 1.946.328,65 Ressarcimento de Convênios: 46.071,64 Subvenções e Receitas a realizar: 1.900.257,01 PATRIMÔNIO LÍQUIDO: 8.327.484,49 Patrimônio Social: 9.623.684,45 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: (1.234.068,68) DEFICIT: (1.234.068,68) RECEITAS em 31/12/2023: 18.748.719,13 Receitas Operacionais: 18.716.973,41 Receitas Hospitalares: 12.661.525,88 Contribuições: 1.239.947,64 Receitas financeiras: 218.004,37 Receitas c/ subvenções: 4.597.495,52 Outras Receitas Operacionais: 31.745,72 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS em 31/12/2023: (8.465.156,65) Serviços Médicos – Pessoas Físicas: (91.243,69) Serviços Médicos – Pessoas Jurídicas: (5.335.084,71) Serviços diversos PJ: (39.433,33) Serviços SADT: (456.926,61) Serviços externos: (43.339,88) Consultoria, auditoria e assessoria: (33.000,00) Alimentação: (186.859,31) Materiais e Medicamentos: (1.180.674,96) Higiene, limpeza e lavanderia: (137.583,38) Rouparia: (9.326,69) Instrumental cirúrgico: (76.831,36) Perdas de Estoque: (18.633,40) Conservação e Manutenção de Imóveis: (102.059,34) Aluguéis: (11.232,00) Gás medicinal: (24.070,88) EPI: (10.430,17) Honorários Médicos Repasses: (708.426,94) DESPESAS em 31/12/2023: (8.611.011,88) Despesas Operacionais: (8.611.011,88) Salários e Encargos Sociais: (6.815.128,60) Serviços de Terceiros: (186.844,02) Despesas Administrativas e Gerais: (1.541.182,22) Despesas Financeiras: (62.863,97) Despesas Diversas: (4.993,07) Resultado não operacional: 36.804,15 Resultado do Exercício SUPERAVIT: 1.709.354,75 RECEITAS em 31/12/2022: 12.691.821,34 Receitas Operacionais: 12.634.162,76 Receitas Hospitalares: 9.109.174,90 Contribuições: 1.135.016,06 Receitas financeiras: 201.023,74 Receitas c/ subvenções: 2.188.948,06 Outras Receitas Operacionais: 57.658,58 CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS em 31/12/2022: (6.861.679,28) Serviços Médicos – Pessoas Físicas: (175.427,69) Serviços Médicos – Pessoas Jurídicas: (3.956.292,88) Serviços SADT: (386.265,90) Alimentação: (185.345,04) Materiais e Medicamentos: (1.261.227,22) Conservação e Manutenção de Imóveis: (152.411,08) Gás medicinal: (21.481,00) EPI: (31.269,35) Honorários Médicos Repasses: (691.959,12) DESPESAS em 31/12/2022: (7.049.379,85) Despesas Operacionais: (7.049.379,85) Salários e Encargos Sociais: (5.118.085,86) Serviços de Terceiros: (207.591,94) Despesas Administrativas e Gerais: (1.652.283,42) Despesas Financeiras: (42.607,02) Despesas Diversas: (28.811,61) Resultado não operacional: (14.830,89) Resultado do Exercício DEFICIT: (1.234.068,68) DEMONSTRAÇAO DO FLUXO DE CAIXA em 31/12/2022 – Atividades Operacionais: Déficit líquido do período: (1.234.068,68) Aumento (redução) dos itens que não afetam o caixa: Doações do imobilizado (10.434,00) Depreciação: 583.471,31 Seguros a apropriar: (2.697,16) Aumento/redução de Ativos e Passivos: Valores a Receber: (381.875,65) Estoques: 163.061,94 Valores a Recuperar: (822,99) Fornecedores: (3.774,90) Obrigações Trabalhistas Sociais e Fiscais: 64.549,73 Outras Obrigações a Pagar: 7.110,49 Ressarcimento de Convênios: (9.508,54) Subvenções e Receitas a Realizar: (26.012,96) Contribuições patrimoniais: 9.433,96 Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: (841.567,45) – Atividades de Investimentos: Pagamento pela Aquisição de Participações Societárias: (3.225,54) Aquisição do Imobilizado: (1.590.813,29) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: (1.594.038,83) –– Redução liquida do Caixa: (2.435.606,28) Caixa no início do período: 4.487.030,29 Caixa no fim do período: 2.051.424,01 DEMONSTRAÇAO DO FLUXO DE CAIXA em 31/12/2023 – Atividades Operacionais: Superávit liquido do período: 1.709.354,75 Aumento (redução) dos itens que não afetam o caixa: Depreciação: 585.996,93 Seguros a apropriar: 1.816,84 Aumento/redução de Ativos e Passivos: Valores a Receber a curto prazo: (947.179,55) Estoques: (148.133,51) Valores a Recuperar: 363,35 Fornecedores: 87.502,30 Obrigações Trabalhistas Sociais e Fiscais: 172.282,54 Outras Obrigações a Pagar: (12.977,85) Subvenções e receitas a realizar curto prazo: 2.471.415,47 Ressarcimento de Convênios: (13.895,04) Subvenções e Receitas a Realizar longo prazo: 373.987,04 Outros valores a receber longo prazo: (400.000,00) Patrimônio social: (9.667,49) Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais: 3.870.865,78 – Atividades de Investimentos: Pagamento pela Aquisição de Participações Societárias: (298,37) Aquisição do Imobilizado: (710.889,70) Fluxo de Caixa das Atividades de Investimentos: (711.188,07) –– Aumento líquido do Caixa: 3.159.677,71 Caixa no início do período: 2.051.424,01 Caixa no fim do período: 5.211.101,72 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTACOES DO PATRIMONIO LIQUIDO –Saldo em 31/12/2021: Patrimônio Social: 3.366.526,79 Contribuições Patrimoniais: 2.975.842,07 Correção Monetária: 84.518,49 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: 3.187.363,14 Total: 9.552.119,21 Movimentações: (1.224.634,72) Contribuições patrimoniais: 9.433,96 Déficit: (1.234.068,68) – Saldo em 31/12/2022: Patrimônio Social: 6.572.757,85 Contribuições Patrimoniais: 2.966.408,11 Correção Monetária: 84.518,49 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: (1.234.068,68) Total: 8.327.484,49 Movimentações: 1.699.687,26 Contribuições patrimoniais: (9.433,96) Ajustes de exercícios anteriores: (233,53) Superávit do exercício 1.709.354,75 Saldo em 31/12/2023: Patrimônio Social: 5.338.455,64 Contribuições Patrimoniais: 2.956.974,15 Correção Monetária: 84.518,49 Reservas: (62.131,28) Resultados Acumulados: 1.709.354,75 Total: 10.027.171,75 PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES: Examinamos o Balanço Patrimonial da Empresa Casa de Caridade Santa Tereza, levantados em 31 de dezembro de 2023, e as respectivas demonstrações contábeis: Demonstração de Sobras ou Perdas, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Fluxo de Caixa, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da entidade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da entidade em 31/12/2023, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e fluxo de caixa, referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Foccus Assessoria Contábil CRC-MG 009393/0 Evanilson dos Santos Pereira – Contador – CRC-MG 060.491/0 – Serro, 31 de dezembro de 2023. – Real Contabilidade Serrana Ltda – CRC/MG 4525 – CNPJ 16.744.682/0001-87– Delson de Miranda Tolentino – Diretor Presidente – CPF ***.403.446-**
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis em 31/12/2023 (Em R$)
Casa de Caridade Santa Tereza
Cnpj: 24.975.237/0001-56
I- CONTEXTO OPERACIONAL:
NOTA 01
A CASA DE CARIDADE SANTA TEREZA, fundada em 11 de julho de 1858, é uma pessoa jurídica de direito privado, de caráter beneficente, assistencial e filantrópico, que tem por finalidade a prestação de serviços de assistência à saúde, especialmente em uma região onde a população é eminentemente dependente do sistema de saúde do governo. A instituição se rege pelo Estatuto Social e pela legislação aplicável. No ano de 2023, a entidade completou 165 anos de existência.
II- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
NOTA 02
As Demonstrações Contábeis são elaboradas em conformidade com a Lei nº 11.638/2007, Decreto nº, 7.237/10, NBC-T 10.19 e, demais dispositivos legais e normativos pertinentes às Instituições de Fins Filantrópicos.
III – RESUMO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
NOTA 03
A prática contábil adotada é pelo regime de competência para a apuração do resultado.
NOTA 04
Os direitos e obrigações da entidade estão em conformidade com seus efetivos valores reais.
Os estoques são demonstrados pelo preço médio de aquisição.
O saldo a receber por prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde, refere-se a contas a receber decorrentes da realização de serviços contratualizados, conforme Plano Operativo Anual e registrados no faturamento conforme instrumento de cobrança do SUS.
Contas a receber de convênios são provenientes da prestação de serviços à saúde suplementar.
Contas a receber de Prefeituras e Consórcios Públicos são compostas pela cooperação financeira entre as partes para disponibilização de serviços essenciais de saúde especificados em Planos de Trabalho. As Prefeituras e Consórcios Públicos que cooperaram com a instituição no ano de 2023 foram: Prefeitura Municipal do Serro, Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas, Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro, Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Espinhaço-CISAME e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha- CIJASE. No final de 2023 o saldo a receber de Prefeituras e Consórcios Públicos foi de R$406.747,42.
Os fornecedores referem-se a bens ou serviços que foram adquiridos no curso do ano, sendo os valores classificados como passivo circulante, pois são devidos até o final do exercício seguinte.
O Saldo das obrigações trabalhistas, sociais e fiscais refere-se aos valores de salários e rescisões de contrato de trabalho a pagar, INSS e FGTS a recolher, IRRF, ISS, PIS e COFINS E CSLL retidos a recolher e provisões de férias apropriadas no período.
Em conformidade com o CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais, a Casa de Caridade Santa Tereza mantém registrado em seu passivo os montantes correspondentes a subvenções e Receitas recebidas e que a Entidade ainda não tenha atendido os requisitos para reconhecimento da receita e as subvenções relacionada a ativos, que será apropriada como receita na mesma proporção da depreciação e gastos destes. O saldo de subvenções e receitas a realizar, em 31/12/2023, foi de R$2.274.244,05 (longo prazo) e R$2.471.415,47 (curto prazo).
O Saldo de Subvenções e Receitas a realizar a curto prazo (ativo circulante) está composto da seguinte forma:
O valor de R$400.000,00 é referente a um Termo de Cooperação para apoio financeiro de custeio das despesas operacionais para o ano de 2024, firmado com a empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
O valor de R$300.000,00 de emenda individual encaminhada pelo Deputado Vilson da Fetaemg para a Prefeitura Municipal do Serro que deverá fazer o repasse para a Casa de Caridade Santa Tereza.
Os demais valores são saldo de valores a realizar provenientes de recursos oriundos de subvenções estaduais recebidas durante o ano de 2023.
O Saldo de Subvenções e Receitas a realizar a longo prazo (ativo não circulante) está composto da seguinte forma:
O saldo do valor a realizar (R$1.874.244,05) do equipamento de arco-cirúrgico e;
O valor de R$400.000,00 referente ao Termo de Cooperação para apoio financeiro de custeio das despesas operacionais para o ano de 2025, firmado com a empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A.
NOTA 05
O caixa e equivalentes representam os recursos em moeda corrente, contas bancárias e aplicações financeiras, recursos livres e vinculados. As aplicações financeiras estão demonstradas pelos valores iniciais das aplicações acrescidos dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do Balanço, com base no regime de competência.
Os recursos livres são considerados aqueles que a administração pode gerenciar a sua utilização livremente, respeitando as prioridades que atendem as necessidades da instituição, estando estes livres de cumprimento de objeto específico.
Do montante de recursos livres, a instituição irá utilizar R$585.452,35, para realização de obras de melhoria predial durante o ano de 2024, tais como o muro de contenção do prédio administrativo, reforma da farmácia, reforma dos vestiários, reforma da CME, expansão do arquivo para construção da caixa dágua, reposição das placas solares no telhado da pediatria, implantação de 2 semi-leitos – semi-intensivos provisórios (fonte: Setor Financeiro).
Os recursos vinculados são aqueles que se vinculam ao cumprimento de objeto de convênio firmado com ente público ou também de iniciativa privada que possuem uma destinação específica.
Os recursos vinculados em 31/12/2023 referem-se a valor para aquisição de equipamentos (foco e laringoscópio), materiais médico-hospitalares, medicamentos, materiais de higiene e limpeza, enxoval hospitalar, convênio do idoso, Pro Hosp 2018, Valora Minas Valor em Saúde, Valora Minas Cirurgias Eletivas e Pequenas cirurgias. Como recurso vinculado, consta também o saldo remanescente da compra do equipamento de tomógrafo, perfazendo o total de R$368.222,68 em 31/12/2023 que será utilizado para a reforma/adequação do espaço e gastos com instalação do tomógrafo.
NOTA 06
A entidade recebe doações de pessoas físicas e/ou jurídicas. No ano de 2023 a entidade recebeu um total de R$1.239.947,64, assim demonstradas:
| Descrição | 31/12/2023 (em R$) |
| Donativo Pessoa Física | 631.243,74 |
| Pessoa Jurídica | 607.948,90 |
| Donativo de Arrecadação com Bazar | 755,00 |
| TOTAL | 1.239.947,64 |
(Donativo Pessoa física) Vale destacar que desse montante, o valor de R$85.242,77 é referente a campanha do troco solidário dos clientes do Supermercado BH. O valor de R$354.665,58 é proveniente da campanha do Sócio Doador. Houve também uma doação de R$50.000,00 em espécie da Sra. Najme Pires Bahmed e os demais donativos totalizaram R$141.335,39 no ano de 2023.
Os donativos provenientes de pessoas jurídicas, em 2023, estão compostos, principalmente, pelos valores abaixo demonstrados:
Donativo em espécie da empresa Anglo American Minério de Ferro Brasil S/A, para custeio de despesas operacionais no valor de R$300.000,00.
Donativo em espécie da Mineração Conemp Ltda, no valor de R$100.000,00 referente a contribuição financeira para reforma/adequação do espaço de atendimento da tomografia.
Donativo de gerador fotovoltaico e instalação do sistema da empresa Cemig Ditribuição S/A, no valor de R$156.164,59.
Outros donativos de pessoa jurídica: R$51.784,31
NOTA 07
As Subvenções Governamentais são reconhecidas de acordo com a sua natureza (custeio ou investimento), em conformidade com a NBC TG 07 (R2). A entidade reconhece, contabilmente, apenas aquelas que já tiveram seus termos assinados. A entidade recebeu no ano de 2023 um montante líquido de R$4.597.495,52 com os seguintes auxílios, incentivos e subvenção do Poder Público:
Subvenções Federais:
Emendas Parlamentares recebidas:
| Subvenções (Em R$) | Subvenções utilizadas (Em R$) | Subvenções à utilizar/saldo (Em R$) | Observações |
| 800.000,00 | 92.128,22 | 807.871,78 | Emenda Parlamentar Deputado Federal Marcelo Aro para custeio (Portaria 8724) |
| 100.000,00 | Emenda Parlamentar Deputado Federal Reginaldo Lopes para custeio (Portaria 8724) | ||
| 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | Emenda Parlamentar Deputado Federal Vilson da FETAEMG para custeio (Portaria 2542) |
| 1.030.000,00 | 222.128,22 | 807.871,78 |
Repasse pela Prefeitura Municipal do Serro referente a complementação do Piso da Enfermagem, um total de R$640.864,82.
Recebido do Convênio SUS, Portaria GM/MS nº 96 de 07/02/2023 um total de R$226.474,91, referente auxílio financeiro às entidades sem fins lucrativos que complementam o SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022.
Subvenções Estaduais
Emendas Parlamentares para ações diversas da entidade, conforme discriminado abaixo:
| Subvenções (Em R$) | Subvenções utilizadas (Em R$) | Subvenções a utilizar/saldo (Em R$) | Observações | |
| 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | Emenda Parlamentar Deputado Estadual Cleiton Azevedo para compra de aparelho de anestesia (Resolução 1706) | |
| 160.000,00 | 136.852,31 | 433.147,69 | Emenda Parlamentar Deputado Estadual Alencar da Silveira Junior para custeio (Resolução 8771 de 17/05/2023) | |
| 250.000,00 | Emenda Parlamentar Deputada Andreia de Jesus para custeio (Resolução 8771 de 17/05/2023) | |||
| 160.000,00 | Emenda Parlamentar Deputado Jean Freire para custeio (Resolução 8771 de 17/05/2023) | |||
| 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00 | Emenda Parlamentar Deputada Nely Aquino para custeio | |
| 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 | Emenda Parlamentar Deputado Aécio Neves para custeio | |
| 190.396,00 | 0,00 | 190.396,00 | Emenda Parlamentar para aquisição de foco cirúrgico de teto com câmera de vídeo e vídeo laringoscópio. (Resolução 8904 de 31/07/2023) | |
| 1.400.396,00 | 436.852,31 | 963.543,69 |
Recebido o valor Total de R$20.738,74, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais referente Programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS–MG – PRO-HOSP, destinado a custeio e gestão, referente 2º Quadrimestre/2018 (Resolução 6001, de 06/12/2017).
Recebido da Secretaria de Estado de Saúde de MG, sob o título de Valora Minas- Valor em Saúde o valor total de R$2.592.195,99, conforme Resolução SES/MG 7224 e Termo metas 893/7224.
| Subvenções (Em R$) | Subvenções utilizadas (Em R$) | Subvenções a utilizar/saldo (Em R$) | Observações |
| 2.592.195,99 | 1.911.120,11 | 681.075,88 | Custeio de materiais descartáveis, material de limpeza e lavanderia, cessão de software, profissionais médicos, profissionais celetistas enfermeiros e técnicos de enfermagem (Resolução SES/MG 7224 e Termo de Metas 893/7224) |
| 2.592.195,99 | 1.911.120,11 | 681.075,88 |
Recebido da Secretaria de Estado de Saúde de MG, sob o título de Valora Minas – Cirurgias Eletivas, o valor total de R$354.244,07, conforme Resolução 7830/2021 e Termo de Metas 893/7830/2021.
| Subvenções (Em R$) | Subvenções utilizadas (Em R$) | Subvenções a utilizar/saldo (Em R$) | Observações |
| 354.244,07 | 58.630,73 | 295.613,34 | Destinado à cirurgias eletivas (pagamento de profissionais médicos do bloco cirúrgico, e profissionais assistencial, material médico hospitalar) (Resolução SES/MG 7830/2021). |
| 354.244,07 | 58.630,73 | 295.613,34 |
Recebido o valor de R$66.037,76 da Secretaria de Estado de Saúde de MG no ano de 2022 conforme deliberação CIB-SUS/MG nº 3575 destinado ao custeio de vigilância epidemiológica hospitalar e R$9.433,96 para investimento em custeio de vigilância epidemiológica que foi realizado no ano de 2023.
NOTA 08
Os recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
O ativo imobilizado da Instituição apresenta a seguinte composição:
| Saldo em 31/12/2023 (em R$) | |||
| Descrição | Custo | Depreciação | Líquido |
| Imóveis | 3.015.580,00 | (851.942,69) | 2.163.637,31 |
| Instalações | 201.984,53 | – | 201.984,53 |
| Máquinas e Aparelhos | 4.681.812,68 | (1.956.831,11) | 2.724.981,57 |
| Móveis e Utensílios | 717.582,37 | (325.058,71) | 392.523,66 |
| Veículos | 53.271,00 | (38.676,95) | 14.594,05 |
| Computadores e Periféricos | 221.395,97 | (137.442,38) | 83.953,59 |
| Edificações | 924.042,04 | (47.317,39) | 876.724,65 |
| Muro de Contenção-Setor Administrativo- em andamento | 6.209,00 | – | 6.209,00 |
| Bens para entrega futura (Tomógrafo) | 1.244.000,00 | – | 1.244.000,00 |
| Total | 11.065.877,59 | (3.357.269,23) | 7.708.608,36 |
Em agosto/2023, a ambulância foi vendida pelo valor de R$191.000,00 e dado baixa no ativo imobilizado.
A vida útil de um ativo é o período durante o qual se espera que ele seja utilizado pela empresa. A política de gestão do imobilizado da Casa de Caridade Santa Tereza prevê uma avaliação anual considerando as reais condições de uso e outros fatores que possam aumentar ou diminuir sua vida útil , através da elaboração de um relatório pela sua administração. O CPC-27 determina que o cálculo da depreciação deve ser efetuado com base na vida útil econômina e calculado sobre o valor depreciável do bem, tendo como objetivo que os relatórios contábeis reflitam com maior precisão o valor real dos seus ativos.
NOTA 09
Os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado ou de outros não esperados que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Em uma carta de
Intenções assinada entre a Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A e a Prefeitura Municipal do Serro em 15/07/2011, firmou-se uma intenção de aporte financeiro para custear obras de melhoria na Casa de Caridade Santa Tereza, no valor de R$600.000,00. A entidade não deve reconhecer um ativo contingente de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade – CFC nº 1.180 de 24/07/2009 que aprovou a NBC T 19.7, e, portanto, esse valor não foi contabilizado. A Anglo se manifestou não reconhecendo o compromisso, no entanto, a entidade mantém a expectativa de cumprimento do convênio, inclusive tendo se manifestado junto às autoridades do município. A Casa de Caridade Santa Tereza reconhece o apoio que tem recebido da Anglo American, principalmente durante a pandemia do Covid 19. Porém, o hospital tem prestado relevantes serviços aos colaboradores da empresa e seus empreiteiros residentes no município, que tem se utilizado do Sistema SUS que provoca prejuízos em razão da defasagem da tabela.
NOTA 10
Com a finalidade de dar um melhor entendimento à apuração do resultado operacional da entidade, no ano de 2023, apresentamos a seguir a sua demonstração detalhada:
| Descrição | 31/12/2023 (em R$) |
| Receitas Operacionais Clientes Particulares Convênios SUS Prefeituras Outros Convênios Total | 1.012.702,34 1.618.881,47 4.714.517,91 5.269.716,66 45.707,50 12.661.525,88 |
| Despesas Operacionais Salários e Encargos sociais Serviços de Terceiros Despesas Administrativas e Gerais Total Déficit Operacional | 6.815.128,60 6.185.872,24 3.298.883,71 (16.299.884,55) (3.638.358,67) |
| Déficit médio operacional mensal | (303.196,56) |
NOTA 11
A Casa de Caridade Santa Tereza adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cuja cobertura é considerada suficiente pela Administração para fazer face à ocorrência de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações contábeis; consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes. A seguir, demonstramos os seguros de valor expressivos de limite máximo de garantia, que foram renovados pela entidade no ano de 2023:
| Seguro empresarial | |
| Coberturas contratadas | Limite máximo garantia (em r$) |
| Incêndio (inclusive em decorrência de tumultos, greves e lockout), queda de raio, explosão de qualquer natureza e queda de aeronaves | 11.000.000,00 |
| Danos elétricos | 150.000,00 |
| Vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, impacto de veículos terrestres e fumaça. | 100.000,00 |
| Roubo e/ou furto qualificado de bens | 50.000,00 |
| Despesas e/ou perda de aluguel | 40.000,00 |
| Responsabilidade civil operações | 300.000,00 |
| Despesas fixas perduráveis dec.de incêndio e de tumultos. Greves e lockout, queda de aeronaves, queda de raio e explosão de qualquer natureza | 1.200.000,00 |
| Seguro de reponsabilidade civil geral de administradores e diretores d&o | |
| Coberturas contratadas | Limite máximo de garantia (em r$) |
| Responsabilidade civil (cobertura por erros médicos bem como atos dos administradores) | 1.000.000,00 |
NOTA 12
A Casa de Caridade Santa Tereza atende os requisitos legais para isenção da contribuição patronal de INSS e de Tributos Federais. Os valores da isenção usufruída no ano de 2023 são os seguintes:
Isenção patronal do INSS: R$2.067.539,42
Isenção Tributos Federais: R$334.280,64
NOTA 13
Em conformidade com a CPC 24 a entidade relata como evento subsequente, que o julgamento procedente em 2020 do pedido de doação do imóvel “Chácara das Irmãs”, cuja a propriedade retornou a Casa de Caridade Santa Tereza, está aguardando apenas alvará / mandado para registro em cartório e respectivo valor.
Diretor Presidente: Delson de Miranda Tolentino, CPF ***.403.446-**
Contador: Real Contabilidade Serrana Ltda, CRC/MG 4525, CNPJ 16.744.682/0001-87
